Termos de Uso
Bem-vindo ao site do Deputado Federal Maurício Marcon. O acesso e a utilização deste site estão substituídos e sujeitos aos presentes Termos de Uso. Leia atentamente este conteúdo antes de continuar a navegação. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize este site.
Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Os Termos podem ser alterados, atualizados ou modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica na aceitação automática da versão vigente.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts, gráficos e demais materiais, é de propriedade do Deputado Federal Maurício Marcon ou devidamente licenciado, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, criação de obras derivadas, venda ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.
Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar este site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos de Uso. É expressamente proibido:
A) Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
B) Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou servidores sem permissão;
C) Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site;
D) Utilizar o site para coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento;
E) Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdos maliciosos;
F) Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de causar danos aos sistemas do site ou de terceiros.
Conteúdo do Site
As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo, institucional e político, não constituindo aconselhamento jurídico, técnico ou profissional.
Embora sejam adotados esforços para manter as informações atualizadas e corretas, não há garantia de que o conteúdo esteja sempre completo, preciso ou atualizado. O Deputado Federal Maurício Marcon não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou da confiança nas informações aqui disponibilizadas.
Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade nem controlados pelo Deputado Federal Maurício Marcon. Não exercemos qualquer controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário, não sendo o Deputado Federal Maurício Marcon responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes desse acesso.
Privacidade
O uso deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados e protegidos. Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com a Política de Privacidade vigente.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese o Deputado Federal Maurício Marcon, seus assessores, colaboradores, parceiros ou fornecedores poderão ser responsabilizados por danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de uso, decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso deste site ou de seu conteúdo.
Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Deputado Federal Maurício Marcon, seus assessores, colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, demandas, perdas, danos, responsabilidades, custos ou despesas, inclusive honorários advocatícios, decorrentes da violação destes Termos de Uso ou do uso indevido do site.
Suspensão ou Rescisão de Acesso
O Deputado Federal Maurício Marcon reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, especialmente em caso de violação destes Termos de Uso.
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro competente no Brasil para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos ou ao uso do site, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Disposições Gerais
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e o Deputado Federal Maurício Marcon, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia de direito.
Os títulos das seções são utilizados apenas para fins de organização e não interferem na interpretação destes Termos de Uso.